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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 15:06
Ministro defere liminar para manter aposentadoria considerada ilegal pelo TCU
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para garantir que um
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:13
Ministro defere liminar para manter aposentadoria considerada ilegal pelo TCU
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para garantir que um
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 12:56
Plenário nega recurso sobre abertura de ação penal contra ministro aposentado do STJ e desembargador afastado do TRF-2
A denúncia contra o Ministro e o Desembargador foi formulada pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva e prevaricação.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:04
TST assegura estabilidade provisória a aposentado acidentado
O trabalhador que mesmo após ter se aposentado pelo INSS permanece em atividade na empresa e sofre
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:09
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:30
Gerente aposentado será indenizado por problemas psíquicos
Ele receberá o valor de R$ 100 mil por ter desenvolvido Transtorno Afetivo Bipolar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 11:00
Quarentena de juiz aposentado vale para escritório
aposentado, toda a banca fica proibida de atuar na jurisdição ou no tribunal do ex-juiz
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 07:01
Mantida decisão que determinou julgamento de juiz aposentado na primeira instância
A Segunda Turma do STF confirmou decisão do ministro Cezar Peluso que arquivou pedido do juiz
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:16
Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro
No entendimento do magistrado hoje aposentado, inexiste violação à cláusula de reserva de plenário
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 10:32
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:52
STJ suspende pagamento de gratificação igual a secretário de estado a aposentado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:42
Cantor aposentado compulsoriamente e que continuou trabalhando não ganha FGTS
Negado pedido de verbas rescisórias a um cantor do Coral Lírico do Teatro Municipal de São Paulo, que continuou a trabalhar para a prefeitura após sua aposentadoria.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:36
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:15
Negado pedido de juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ
Magistrado foi condenado por proferir decisão liminar permitindo o depósito de R$ 63 milhões de propriedade da Eletrobrás na conta do autor de uma ação contra a estatal
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:43
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:29
Uso generalizado de medidas cautelares patrimoniais gera mídia favorável, afirma ministro
Alguns magistrados, na visão do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 14:54
Conselho Federal pede a Lula rapidez na indicação de novo ministro
ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a rápida indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau para o Supremo Tribunal Federal.